Posto do INSS de Atibaia completa dois meses em greve

inss atibaiaA greve começou em 7 de julho e não há previsão para volta. A perícia médica aderiu ao movimento no último dia 4 de setembro

A greve do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou 65 dias e não há previsão para a volta do atendimento. Em Atibaia, o posto permanece fechado. O setor de perícia médica aderiu ao movimento em 4 de setembro e mantém apenas 30% dos peritos em atendimento aos segurados.

Quem quer dar entrada a um pedido de aposentadoria ou pensão terá que esperar os servidores voltarem ao trabalho. Outros atendimentos estão sendo reagendados. Segundo o Ministério da Previdência Social, para evitar qualquer prejuízo financeiro aos segurados, o INSS considera, no momento da concessão do benefício, a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.

A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos.

Aqueles que tinham perícia médica agendada na agência de Atibaia devemligar para a Central Telefônica 135 para remarcar a data de atendimento. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135. O INSS irá considerar a data original como a de entrada do requerimento.Para pedir licença maternidade ou licença médica é preciso passar pela perícia e o trâmite fica mais demorado com a necessidade de remarcar as agendas.

Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.Os peritos pedem mais segurança no trabalho, o fim das terceirizações na área de perícia, a readequação da carreira e a estruturação dos consultórios de atendimento, além do reajuste salarial.

No último dia 3, o governo apresentou proposta para estabelecimento de um acordo com vigência de dois anos e uma reestruturação das tabelas remuneratórias com expansão de 10,8% divididos entre 2016 (5,5%) e 2017 (5%). A proposta original – reajuste escalonado em quatro anos – havia recebido posicionamento contrário por parte das entidades sindicais.A proposta do governo contempla a incorporação da média da Gratificação de Desempenho (GDASS) aos proventos da aposentadoria em três parcelas iguais, a partir de 2017, e altera o limite mínimo de pagamento da referida gratificação, passando dos atuais 30 pontos para 70 pontos, já a partir de 2016.

Há uma audiência prevista para ser realizada na segunda-feira, dia 14, com as entidades que representam os servidores e os representantes do Ministério do Planejamento.

Sobre o atendimento, o INSS diz entender que “os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população”. No início do mês de agosto, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), a Direção Central do Instituto ajuizou ação solicitando ao Poder Judiciário determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as entidades representativas da Carreira do Seguro Social devem manter 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão, enquanto durar a greve. A decisão está valendo desde o dia 13 de agosto.

Outro órgão que estava em greve em Atibaia era a Vara do Trabalho. Os prazos haviam sido suspensos até a última quarta-feira, dia 9. Nesta sexta-feira, dia 11, segundo informações da OAB local, a Vara do Trabalho já estava funcionando normalmente.

 

Fonte: O Atibaiense

 

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