Compliance Trabalhista, saiba o que é

Palavra da ordem do dia das empresas, o compliance, ou conformidade, vem cada vez mais ganhando importância dentro das organizações.

Na contramão dos exemplos de corrupção e violações à lei que temos presenciado, um grande número de empresas vem alcançando destaque nos mercados em que atuam cuidando justamente da lisura das relações mantidas com clientes, governos, terceiros e funcionários de todos os níveis hierárquicos bem como zelando pelo seu bom nome nas relações empresariais. Assim, quando uma empresa efetivamente adota programas de compliance é sinal de que está agindo de acordo com as leis e os regulamentos, sejam eles internos ou externos.

Apesar da amplitude do conceito, tem se observado as subdivisões para os vários setores empresariais, como Tax Compliance e HR Compliance, referindo-se à conformidade nas relações tributárias e de recursos humanos, dentre outras. Sou testemunha de que as empresas com maior número de demandas trabalhistas são aquelas em que o empregado tem a sensação de que está sendo a todo tempo enganado e que o empregador só pensa em levar vantagem. A consequência é que o empregado também vai agir assim o que certamente vai refletir nos resultados da empresa. Sem contar no dispêndio financeiro decorrente do passivo trabalhista. A solução está em criar, divulgar e implementar de forma preventiva políticas de combate a práticas ilegais e antiéticas de empregados e empregadores passando a fazer parte do cotidiano da companhia como algo natural.

Trata-se de implementar um conjunto de fatores que leva a empresa a ter um posicionamento íntegro em sua totalidade, criando um ambiente ético e humanizado e passando a sensação natural de boa-fé na relação laboral, de clareza dos exatos limites entre os direitos e deveres. Uma das consequências é o melhor aproveitamento da energia e dos esforços da organização naquilo que realmente é foco da empresa, gerando, portanto, mais eficiência com resultados melhores e mais sólidos. Vale ressaltar por fim que, o Compliance Trabalhista não é prerrogativa somente das grandes empresas, pois em qualquer empresa com funcionários é possível criar padrões e normas de boas práticas, seja por meio de setores específicos ou de escritórios especializados.

André Menezes Bio, advogado especialista em Direito do Trabalho é sócio da Corona e Bio – Sociedade de Advogados, escritório associado ao IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.

www.coronaebio.adv.br

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s