Artigo escrito por: Humberto Tobé, Fátima Christine
Estância turística do Vale do Paranapanema destinou 30,30% dos recursos próprios à saúde e mantém nove equipes com cobertura de 100% da população
Em Piraju, estância turística de 29.436 habitantes, segundo o Censo 2022, às margens do Rio Paranapanema, o orçamento da saúde tem endereço em cada canto do município. Em 2021, a prefeitura aplicou 30,30% dos recursos próprios em ações e serviços de saúde, o dobro do mínimo de 15% exigido pela Lei Complementar 141/2012. Foram R$ 24,15 milhões em despesas liquidadas com recursos do próprio município.
Esse esforço sustenta uma atenção primária que não deixa ninguém de fora. Segundo documento oficial da prefeitura, nove equipes de Saúde da Família cobrem 100% da população, urbana e rural. Elas atendem áreas como Cantizani, 13 de Maio, Eldorado, Jurumirim, São José, São Pedro, Teto e Tibiriçá I e II. Cada morador, esteja no centro ou num bairro distante, tem uma equipe de referência que conhece sua família e acompanha sua saúde.
Os indicadores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reforçam o retrato. No Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2021, Piraju alcançou nota B+ em gestão fiscal e manteve nota B em saúde. O município fechou aquele ano com resultado orçamentário positivo de R$ 4,76 milhões. E o gasto total em saúde chegou a R$ 1.233,80 por habitante, acima da média de R$ 1.153,24 dos municípios paulistas avaliados pelo Tribunal.
A diferença entre o que o município aplicou com recursos próprios e o gasto total em saúde, de cerca de R$ 36,9 milhões no ano, revela outra parte da história. O restante veio sobretudo de transferências do SUS, com destaque para os repasses do Ministério da Saúde, que cofinancia todos os meses as equipes de Saúde da Família, os agentes comunitários e as ações de vigilância. É a soma do esforço local com o financiamento federal que permite levar a equipe até a zona rural.
O território explica por que isso importa. Em municípios com áreas rurais e bairros afastados, a atenção primária é muitas vezes o único ponto de contato regular da população com o sistema de saúde. É a equipe da Saúde da Família que acompanha o hipertenso que mora longe do centro, a gestante do sítio e o idoso que não consegue se deslocar. Sem ela, essas pessoas só chegariam ao SUS pela porta da emergência, depois de quilômetros de estrada.
O contraste ajuda a entender o valor da cobertura completa. Em muitos lugares do país, áreas rurais e periferias ficam sem equipe de referência por falta de recursos para contratar e manter profissionais. Nesses vazios, doenças crônicas avançam sem acompanhamento, vacinas atrasam e o pré-natal começa tarde. A conta aparece depois, em internações mais longas e caras nos hospitais da região de Ourinhos.
Piraju mostra que responsabilidade fiscal e saúde para todos andam juntas. Contas equilibradas, prioridade orçamentária e o apoio contínuo do SUS transformam o percentual aplicado em algo concreto: uma equipe de saúde para cada morador, da cidade ao campo.
Sobre os autores:
Humberto Tobé é Pós-Graduado em Gestão da Saúde Pública, trabalha na interlocução com prefeitos, vereadores, gestores municipais e representantes da área da saúde dos municípios paulistas.
Fatima Crhistine é mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Católica de Brasília (UCB), graduada em Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Educação Parental e Socioemocional. Servidora Pública Federal cedida da Universidade Federal do ABC para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
