Seis municípios do interior paulista vão receber veículos do programa Caminhos da Saúde, da Agora Tem Especialistas, para levar pacientes a tratamentos especializados fora de seus territórios. A distribuição integra a leva nacional de 3.300 veículos comprada pelo Ministério da Saúde com R$ 1,4 bilhão do Novo PAC, conforme a Lei nº 15.233/2025 e a Nota Técnica Conjunta nº 153/2026, que define os critérios de partilha entre estados e municípios.
Lucélia, Monte Castelo, Ouro Verde e Panorama pertencem ao DRS XI, cuja referência para radioterapia e casos oncológicos de maior complexidade é o Hospital de Esperança, em Presidente Prudente. Juntas, essas quatro cidades somam quatro veículos novos: três micro-ônibus, um para cada uma das cidades de Lucélia, Ouro Verde e Panorama, e uma ambulância tipo A para Monte Castelo.
Isso muda a rotina de quem hoje depende de carona, transporte particular ou vans improvisadas para chegar à consulta. Cada micro-ônibus comporta até 29 passageiros, segundo os parâmetros técnicos do programa, o que permite reunir pacientes de mais de um bairro ou até de municípios vizinhos numa única viagem regular até o hospital. Já a ambulância de Monte Castelo atende a um público diferente: pacientes acamados ou com restrição de mobilidade, que não conseguem embarcar num veículo coletivo.
Tupã e Queiroz seguem outro fluxo, o do DRS IX. Tupã tem estrutura própria de hemodiálise na Santa Casa local, que atende também moradores de Queiroz, mas depende da Santa Casa de Marília e do Hospital das Clínicas da cidade para radioterapia e tratamentos oncológicos de maior complexidade. As duas cidades recebem dois veículos: um micro-ônibus para Tupã e uma van para Queiroz. A van, com quinze lugares, é o modelo indicado pelo Ministério da Saúde para municípios menores com rotas intermunicipais frequentes, o caso de Queiroz, que tem pouco mais de 3 mil habitantes e depende do deslocamento regular até Tupã ou Marília para dar continuidade a tratamentos como a hemodiálise, feita três vezes por semana ao longo do ano.
O caminho do tratamento começa na Unidade Básica de Saúde do próprio município, onde são solicitados os primeiros exames. Diagnosticada a doença, a prefeitura insere os dados no sistema estadual de regulação, que localiza a vaga no hospital de referência. A lei prevê início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico registrado em prontuário. Só depois desse agendamento os novos veículos entram em ação, buscando os pacientes em casa ou em pontos de encontro definidos pela prefeitura. O custeio da operação nesses seis municípios, enquadrados na modalidade “outros tratamentos de saúde”, segue vinculado aos recursos já existentes do Tratamento Fora do Domicílio e a recursos próprios das prefeituras. A gestão de rotas e horários fica a cargo de cada gestor municipal.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Departamento de Atenção ao Câncer. Nota Técnica Conjunta nº 153/2026: critérios para a distribuição de veículos para o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Novo PAC e do Programa Agora Tem Especialistas, Caminhos da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caminhos da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas/caminhos-da-saude.
Humberto Tobé é Pós-Graduado em Gestão da Saúde Pública, trabalha na interlocução com prefeitos, vereadores, gestores municipais e representantes da área da saúde dos municípios paulistas.
Isabella Werneck Zanon é graduanda em Políticas Públicas e Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC (UFABC).
