A cada dia mais se faz necessário que as empresas, de boa-fé e de forma clara, regulamentem o comportamento esperado de seus funcionários no ambiente de trabalho, para evitar qualquer tipo de inconveniente e problema posterior, e isso é possível com a adoção de normas de conduta ou mesmo regulamentos internos.
Nas empresas onde atuo, sempre procuro conhecer se já existem normas “por escrito” e se não existem trato de implantar a criação de um “Regulamento Interno”, devidamente “amarrado” ao Contrato de Trabalho, isso ameniza questionamentos e embaraços jurídicos futuros, por isso sempre recomendo a implantação – (Editor).
Normas de conduta são regras impostas por determinada empresa para instituir a seus empregados, a fim de que haja uma melhor organização no ambiente de trabalho. As normas deverão ser feitas por um regulamento próprio da empresa, devidamente assinado por seus funcionários.
Tais normas poderão ser relacionadas ao ambiente de trabalho, comunicação, confidencialidade, postura, cumprimento regular da Lei, entre vários outros exemplos. O regulamento conterá as condutas pela qual a empresa espera de seus funcionários, ou ainda, poderá conter os atos em que são considerados inadmissíveis. A intenção do regulamento deverá ser o encorajamento de um ambiente de trabalho seguro e agradável a todos, e com a colaboração dos funcionários chegará mais facilmente em seu objetivo.
A empresa tem o dever de demonstrar quais são as condutas pela qual devem ser respeitadas, sendo sempre esclarecidas perante seus funcionários, podendo ser desde instruções básicas para manuseio de determinado equipamento, até mesmo impor respeito aos demais colegas de profissão, clientes ou superiores hierárquicos.
Tem-se a dúvida quanto à obrigação da utilização de uniforme pelos funcionários quando está regularmente instituído no regulamento da empresa, e quando é possível exigi-los. A empresa poderá estipular a obrigação de utilização de uniforme, porém, necessariamente, deverá conceder aos funcionários de forma gratuita. Nessa oportunidade, a empresa deverá declarar a quantidade de peças recebidas. Em situações onde a empresa não forneça uniforme, poderá ainda assim ser vedada a utilização de determinados trajes, quando não condizente com o ambiente de trabalho.
Além disso, nessa época da era digital, muitos funcionários não sabem o limite da utilização de redes sociais ou da utilização de telefones celulares. Desta forma, a empresa poderá proibir a utilização das redes sociais no horário de expediente ou determinar que o celular seja utilizado apenas em situações estritamente necessárias.
A situação de horários e atrasos também poderá ser regulamentada. Nesse sentido, a empresa deverá demonstrar quais são as hipóteses em que as faltas poderão ser abonadas e em quais situações é possível o funcionário fazer a compensação de horários.
Basicamente, deve ser usado o bom-senso por parte dos empregados, ainda que não se tenha um regulamento pré-estabelecido, isto porque, diversas condutas poderão ser motivos para que se tenha uma rescisão por justa causa. E no mesmo sentido, as empresas também deverão utilizar-se do bom-senso para instituir as normas que entender ser fundamentais para o bom relacionamento no ambiente de trabalho.
Opinião RH 