5 Dúvidas que os Rh’s têm em direito preventivo trabalhista

trabalhistaRecebemos sempre muitas perguntas de leitores interessados em dicas de como agir preventivamente para evitar passivos trabalhistas. Preparamos algumas questões para o competente escritório Adilson Ralf Advocacia, uma referência no sul de Minas e região Bragantina na atuação preventiva.

1- Muitas empresas esperam “chegar a carta” com reclamações trabalhistas, e todas elas estão sujeitas a isso, como minimizar e atuar preventivamente nessa questão?

Não existe uma “fórmula mágica” que acabaria de vez com a existência de reclamações trabalhistas. Ainda assim, uma empresa sem um controle preventivo está sujeita a uma quantidade elevada dessas afrontas judiciais que poderão vir a causar um maior prejuízo econômico que, diga-se de passagem, pode ser minimizado e a gerar um desconforto perante seus próprios funcionários, dado que uma empresa que possui altas quantidades de reclamações na justiça do trabalho, ainda que aja regularmente, causa a impressão de que não opera honestamente com os que ainda integram seus quadros. Já a empresa que possui uma atuação preventiva, além de diminuir o quantitativo de reclamações terá maior chance êxito nas que vierem a surgir.

2 – Em diversos pedidos, tem surgido a questão do “dano moral” encarecendo as demandas e expondo mais ainda os empregadores, o que as empresas devem fazer para não correr esse risco?

Assim como a questão acima, não há uma solução miraculosa. Uma atuação preventiva pode evita-los. Ainda assim, o dano moral representa uma área tênue, abusada por muitos na área do direito. Não se pode desconsiderar que casos que realmente geram danos morais e não possam ser evitados devem ser lidados imediatamente pela própria empresa, dessa forma exigindo uma operação efetiva do RH, orientado por um profissional do Direito. O dano moral muitas vezes não pode ser evitado, mas com toda a certeza pode e deve ser minimizado.

3 – Ter uma assessoria jurídica compensa mais do que pagar “por causa”? Quais os benefícios?

Ambas as opções são válidas para a empresa, variando de suas necessidades. Em todos os casos, estar previamente orientado por um advogado certamente evitará muitos problemas.

Caso estejamos falando de um pequeno empreendedor, o qual por sua vez possui poucos funcionários e um sistema de operação simples, a contratação de uma consulta individual jurídica de tempos em tempos, visando a orientação, pode evitar muito desconforto futuro e não é demasiadamente onerosa. Assim, a contratação do advogado para cada processo que venha a existir no futuro, pode não ter tanto êxito quanto teria com orientação prévia.
Por outro lado, caso venhamos a pensar em uma empresa de pequeno, médio e grande porte, sujeita a relacionar-se com diversos setores produtivos, mais do que uma vintena de funcionários e que necessita mais ainda de um planejamento a longo prazo, nesta hipótese a contratação de um escritório com um profissional que conheça os princípios da empresa e de seus donos, como seu assessor jurídico é extremamente mais saudável ao empreendedor.
Por fim, vale-se ressaltar que o termo “assessoria jurídica” é mais abrangente do que meramente uma prevenção trabalhista. A contratação de um escritório organizado e com estrutura para a prestação deste serviço, costumeiramente traz também um auxílio nas áreas de administração da empresa, tributação, relacionamentos públicos e organização societária, portanto é um investimento abrangente, se feito com um escritório estruturado e competente.

4 – Declarações feitas por colaboradores em redes sociais são reconhecidas em juízo?

Este tópico representa uma área ainda turva nas concepções dos tribunais. Há magistrados que entendem pelo reconhecimento de manifestações feitas pelas redes sociais, enquanto alguns clamam que a informalidade dos perfis nessas mesmas redes não vincula o reconhecimento das manifestações em juízo.
Porém, a tendência dessa era computadorizada que vivemos é de que as manifestações na internet passem a ser mais valorizadas e consequentemente vinculadas aos usuários, portanto é extremamente recomendável que os colaboradores passem a manter uma postura profissional, ainda que nas redes sociais.
Nesse sentido, os Tribunais já estão proferindo diversas decisões reconhecendo até mesmo a justa causa em condutas de trabalhadores em meio virtual.

5 – A assessoria e o RH da empresa podem ser grandes parceiros? Como?

Não só podem, como devem. Formam, juntos, uma parceria inabalável tornando-se um verdadeiro escudo a blindar os empresários e a empresa. A empresa é um organismo e seus órgãos devem trabalhar de forma unida. Ainda que a assessoria seja prestada por um escritório externo (que economiza à empresa as verbas trabalhistas, não param por causa de férias, não recebem horas extras etc.), os interesses serão sempre os mesmos. O setor de Recursos Humanos da empresa deve ser extremamente relacionado com o jurídico para que compartilhem as informações e soluções de modo a prevenir desde situações de intensificação á eventuais danos morais até situações que posam gerar eventuais demandas judiciais, além de cooperarem para organização de informações que refletem o funcionamento da empresa, consequentemente abrindo a visão para que o assessor faça seu planejamento.

Foto RonaldoUma colaboração de  Ronaldo Gambogi Pimentel, 22 anos, 10º Período na Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, estagiário do escritório, com supervisão da Dra. Gisele Nicoleti do corpo jurídico do escritório.

Adilson Ralf Advocacia

Rua Luis Junqueira de Carvalho, 168 – Medicina
Pouso Alegre – MG | CEP: 37550-000
Fone:
35 3425-2020

Website: http://www.adilsonralfadvocacia.com.br/

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