Tire suas dúvidas sobre o abono do PIS/PASEP em 2022

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Foto por Daniel Dan em Pexels.com

Na última terça-feira (8), teve início a liberação dos pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP aos trabalhadores da iniciativa privada. Os valores são referentes ao ano-base 2020 e já podem ser sacados pelos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.

GIF Sertec_JackelyneB_300x300Neste ano, o depósito, que pode chegar a R$ 1.212,00, terá como prazo limite o dia 31 de março, enquanto os saques podem ser realizados até 29 de dezembro. Para funcionários públicos, o recebimento terá início no dia 15 deste mês. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, serão liberados R$ 21,82 bilhões para 23 milhões de trabalhadores (22 milhões inscritos no PIS, pagos pela Caixa, e 1 milhão inscritos no Pasep, pagos pelo Banco do Brasil).

“Não buscar esse direito é sinal de desconhecimento da população brasileira, que já passa por muita dificuldade, realmente é um valor considerável. É imprescindível buscar os recursos disponíveis para ter melhores condições de vida. Portanto, é preciso divulgar para que os que mais necessitam não percam esse direito”, alerta o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Josué Pereira de Oliveira.

Tenho direito ao saque?

Para receber o abono é necessário que alguns critérios sejam seguidos. O direito se dá aos trabalhadores que:

  • Estão cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP;
  • Receberam, no ano-base, em emprego formal remuneração média que não tenha ultrapassado o equivalente mensal a dois salários mínimos;
  • Trabalharam ao menos 30 dias no ano-base;
  • Teve seus dados corretamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial);

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Vale destacar que todos os critérios acima devem ser seguidos para o recebimento do abono. O valor do benefício é depositado de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem esteve empregado com carteira assinada durante todo o ano receberá um salário mínimo completo (R$ 1.212,00). Quem trabalhou somente 30 dias, por exemplo, receberá R$ 101,00.

Tabela 1

Quando o abono será depositado?

Aos trabalhadores da iniciativa privada os depósitos tiveram início em 8 de fevereiro e serão finalizados em 31 de março. O critério para ter o saque liberado é o aniversário, respeitando as datas da tabela abaixo.

Tabela 2 - abono

Já no caso dos servidores públicos, o período de pagamento do benefício começa no dia 15 de fevereiro e se encerra em 24 de março. O critério para saber quando a liberação será feita é o final da inscrição:

  • Final 1 – Liberação em 15/2
  • 2 – 15/2
  • 3 – 17/2
  • 4 – 17/2
  • 5 – 24/2
  • 6 – 15/3
  • 7 – 17/3
  • 8 – 22/3
  • 9 – 24/3

Gif site (180 x 180 px) (1) (1)Para a população – que tem o direito ao recebimento – de cidades da Bahia e de Minas Gerais que foram afetadas por fortes chuvas, o pagamento foi liberado no dia 8 e não segue o critério dos aniversários. A particularidade vale para 48 cidades, que são:

Bahia: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

Minas Gerais:  Águas Formosas, Bertópolis, Caraí, Carmo da Cachoeira, Engenheiro Caldas, Fronteira dos Vales, Ibirité, Itambacuri, Jacinto, Jampruca, Joaíma, Lagoa Formosa, Machacalis, Manhuaçu, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pescador, Resplendor, Rio do Prado, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Jacinto, Teófilo Otoni, Umburatiba e Virgem da Lapa.

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Como sacar?

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.

total-grupo-gif-180x180As consultas para você confirmar se tem ou não direito a receber podem ser feitas pelo Caixa Tem, aplicativo da Caixa, atendimento Caixa ao Cidadão e canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para essa e outras informações.

Desempregados e aposentados têm direito?

Para ambos os casos, o direito ao recebimento segue o mesmo critério. Independente do trabalhador estar desempregado ou aposentado em 2022, para ter o abono depositado é necessário que ao menos 30 dias de carteira assinada tenham sido trabalhados em 2020.

Tenho direito ao pagamento duplo?

Muitas pessoas não sabem, mas há dois benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal no que diz respeito ao PIS/Pasep. O primeiro deles é o abono salarial, cujos valores e datas foram explicados ao decorrer do texto, enquanto o segundo é a cota do PIS/Pasep paga uma vez ao longo da vida para cada trabalhador.

10 milhões de pessoas já podem se dirigir a uma agência para realizar o saque das cotas. O critério para ter direito é ter trabalhado com carteira assinada entre o período de 1971 até 4 de outubro de 1988.

Esqueci de sacar em anos anteriores. Ainda posso realizar o saque?

Para quem tinha direito ao saque em anos anteriores e não o fez, é necessário, primeiramente, aguardar o final do período atual de depósito. A partir de 31 de março os pagamentos atrasados poderão ser solicitados. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320 mil trabalhadores têm direito a valores atrasados.

É necessário comparecer a uma unidade de atendimento do ministério para fazer a solicitação. O trabalhador deve levar um documento oficial com foto. Outra opção é fazer por e-mail pelo trabalho.uf@economia.gov.br. Mas, atenção, o “uf” do e-mail deve ser substituído pela sigla do estado onde o trabalhador reside. Se você é, por exemplo, da Paraíba e quer fazer a solicitação, faça por trabalho.pb@economia.gov.br.

Por Bruno Piai

Fonte: Rh pra Você

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