POLEMICA: Funcionária é demitida por justa causa por suposto furto de marmita em Atibaia

Funcionária é demitida por justa causa por suposto furto de marmita em Atibaia.

Trabalhadora alega que se confundiu com os potes e, por isso, teria comido a marmita errada. Caso foi registrado junto à Polícia Civil.

Uma vendedora foi demitida por justa causa depois de ser acusada pela empresa de roubar a marmita de uma colega de trabalho em Atibaia (SP). Ela fez o exame demissional nesta terça-feira (27). O caso foi registrado na Polícia Civil como furto. A funcionária alega que comeu a marmita errada após uma confusão com a identificação dos recipientes com a refeição.Quinta-feira (22) depois que uma colega de trabalho reclamou à gerência da loja em que trabalhavam do furto de uma marmita. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela colega que teve a comida furtada, o recipiente tinha cerca de 800 gramas de pizza.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado como furto de alimento perecível. Segundo o boletim de ocorrência, a jovem foi filmada nas câmeras comendo a marmita na cozinha e na recepção do estabelecimento na segunda-feira (19). No dia seguinte, a colega que ficou sem a comida reclamou à gerência, que pediu o registro das imagens do circuito interno de câmeras.

Vitória explica que ganhou comida de uma colega que estava trabalhando à tarde na segunda-feira (19) e não comeu. À noite, quando foi comer, encontrou apenas um pote na geladeira e achou ser o que a colega havia deixado. Ela alega não ter visto a identificação da real dona que estava embaixo do recipiente.

“A colega me deu a comida e eu comi. O que não esperava era que nesse meio tempo uma pessoa tivesse comido o que ela havia me deixado. Achei que o única comida que poderia estar lá era a minha, já que já era à noite”, conta.
“Só na quinta-feira eles me chamaram na gerência, mostraram o vídeo e disseram que eu seria desligada. Eles pediram que eu assinasse um pedido de demissão ou fariam o registro junto à polícia e me demitiriam por justa causa. O que acabou acontecendo”, conta.

Polícia
O delegado responsável pelo caso explica que, independente do valor do objeto furtado, a polícia é obrigada a registrar o crime.

“Nós registramos tudo, porque independe o valor para existir o crime. O que nós vamos fazer é ouvir as versões e entender se houve, por exemplo uma falsa comunicação de crime. Se a empresa usou da situação para levar uma funcionária a registrar queixa e poder fazer uma demissão por justa causa”, explica Elton Costa.
Para a advogada especialista em direito trabalhista, Regiane Sgorlon, o caso não configura justa causa e ainda cabe uma penalidade à empresa por assédio moral.

“O alimento é subsistência, não houve furto e sim consumo. A demissão por justa causa é a pena máxima dentro da empresa e para aplicar é preciso ter no mínimo uma advertência à funcionária”, explicou.
A advogada ainda disse que, se for comprovada a negociação para que Vitória assinasse a própria demissão, ela pode processar a empresa por assédio. “Se provado, eles tentaram forçar uma situação para se isentar do pagamento de direitos da funcionária, o que é ilegal”, diz Renata.

Empresa
Segundo a Infobeleza, ex empregadora da jovem, a funcionária teria furtado a marmita e negado junto aos colegas. Depois de acessarem as imagens das câmeras de segurança, eles anunciaram à funcionária que ela seria desligada da empresa por justa causa. A gerência nega que tenha pedido que a vendedora assinasse algum pedido de demissão.

A Infobeleza ainda afirmou que registrou junto à funcionária lesada o furto do alimento na Polícia Civil. “Não importa se é o furto de uma marmita ou de uma caneta, se o funcionário se sentiu lesado, ele pode registrar isso junto à polícia. Entregamos as filmagens e registramos o BO de furto”, informou uma representante da empresa.

ATUALIZAÇÃO – A empresa Infobeleza, que demitiu uma funcionária em Atibaia (SP) depois que ela comeu a marmita de uma colega, decidiu na noite desta terça-feira (27) que não fará o desligamento dela por justa causa.

A empresa manterá a demissão da vendedora, mas afirmou que pagará as verbas rescisórias. A decisão foi tomada depois de uma reunião na tarde da terça, após a publicação da reportagem pelo G1.

De acordo com a advogada especialista em direito trabalhista, Regiane Sgorlon, o procedimento é possível, mas depende da funcionária aceitar. A vendedora, Vitoria Valbão, disse que não pretende entrar em acordo com a empresa após o ocorrido, mas que vai verificar quais medidas jurídicas tomar.

“Isso não apaga o que eu já passei, me demitir por causa de uma marmita? Eu comi por engano e pedi desculpas”, disse ela.

A informação sobre a desistência da justa causa foi repassada pela empresa à reportagem. Até a noite de terça, a funcionária não havia sido contatada pela firma.

Fonte: G1

NOTA DO BLOG:

Na visão do editor,  atuando na área de RH e Trabalhista há 22 anos, nos parece que houve excesso de rigor por parte da empresa, se verdadeiras as acusações são ultrajantes sim, apesar de ser um clássico nas empresas brasileiras o furto de marmitas e suas misturas, carnes, sobremesas etc, o comportamento é intolerável, porém pensamos ser o caso de aplicação de SUSPENSÃO DISCIPLINAR, a própria vergonha pelo episódio que isso causaria a autora, iria evitar sua reincidencia e ao mesmo tempo sinalizaria aos outros colaboradores o risco desse comportamento lamentável. Justamente por isso dada a exposição que o caso está tomando, o risco para a empresa agora é ser processada pela empregada por danos morais, por isso a empresa reviu a demissão.

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