Como validar atestados médicos e garantir a conformidade

Com situações endêmicas no período do verão, férias e carnaval, cresce a entrega de atestados médicos e ainda há dúvidas de como a equipe de RH pode assegurar autenticidade desses documentos. A Saúde Digital Brasil explica como fazer essa verificação de forma digital

Com o retorno ao trabalho após as férias, cresce o número de atestados médicos apresentados nas empresas. Uma pesquisa realizada junto a uma amostragem de associados da Saúde Digital Brasil, no final de 2024, evidenciou que cerca de 40% das consultas médicas resultam em atestados, e, em períodos de recesso e verão, como as férias escolares, costumam influenciar nesse aumento por questões endêmicas (ex. intoxicação nas praias, dengue, gripe).

Nesse cenário, a equipe de Recursos Humanos das empresas tem um desafio importante de garantir a autenticidade dos atestados para evitar fraudes, preservar a confiança entre empregadores e colaboradores e assegurar um ambiente de trabalho ético e transparente.

Um poderoso aliado das equipes de Recursos Humanos são os atestados assinados eletronicamente. Atualmente, profissionais de saúde têm recorrido a ferramentas digitais para emissão digital do documento, substituindo o papel e a caneta. A assinatura eletrônica é prevista pela Lei Federal 14.063/2020, que assegura sua validade jurídica e autenticidade e possibilita a aplicação de padrões rígidos de segurança.

A assinatura digital com certificado padrão ICP-Brasil, garante a validade jurídica e a autenticidade dos atestados médicos digitais. Essa tecnologia impede alterações posteriores no documento, proporcionando maior segurança às empresas e seus colaboradores.

Por isso, a presença da assinatura eletrônica permite uma validação de autenticidade mais rápida. Hoje o governo federal oferece a plataforma gratuita Validar ITI, que possibilita a verificação destes documentos.

Carlos Pedrotti, presidente do Conselho de Administração da Saúde Digital Brasil (SDB), reforça a relevância desse processo: “Validar os atestados médicos é uma ferramenta essencial para preservar a confiança mútua entre empresas e colaboradores.”

Para orientar empresas e profissionais de Recursos Humanos, a SDB elaborou uma cartilha prática que apresenta um passo a passo para realizar a validação de atestados médicos com assinatura digital:

Obtenção do arquivo digital original: Apenas documentos no formato eletrônico são válidos para a validação. Fotos ou digitalizações não atendem aos critérios necessários.
Acesso à plataforma do ITI: O site oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (validar.iti.gov.br) ou o aplicativo “Validar QR Code” devem ser utilizados para realizar o processo de validação.
Envio do documento para análise: O arquivo PDF deve ser carregado diretamente na plataforma ou ter seu QR Code escaneado, caso disponível no documento.
Verificação dos resultados da validação: A plataforma apresenta se a assinatura digital é válida, indeterminada ou reprovada.
Verificação dos dados do prescritor: A ferramenta também possibilita verificar e comparar os dados que constam na assinatura e conselho profissional e o que consta no documento
Ação baseada no resultado: Documentos reprovados ou inconclusivos requerem que o colaborador entre em contato com o médico responsável para solicitar a reemissão do atestado conforme as exigências legais.

Além das ferramentas como a cartilha, a SDB recomenda que os profissionais de RH sejam capacitados para identificar documentos válidos e agir rapidamente em casos de irregularidades. “Com a tecnologia já disponível, validar atestados médicos é um processo simples e eficaz, que protege as empresas e fortalece a transparência nas relações de trabalho”, ressalta.